NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES

A IMPORTÂNCIA DA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE

O presente artigo verifica os principais aspectos da responsabilidade civil do profissional médico. Observa como os deveres impostos ao médico se conectam com a relação médico-paciente….

FIXAÇÃO DE ICMS PARA MEDICAMENTOS

Nas hipóteses em que os preços adotados pelo mercado sejam consideravelmente inferiores à tabela de referência divulgada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos…

MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS E BIOSSIMILARES

Nos últimos 30 anos, os medicamentos biológicos passaram a revolucionar o tratamento de doenças como câncer, diabetes, artrite reumatoide e esclerose múltipla…

AUMENTOS ABUSIVOS DE PLANOS DE SAÚDE

Três das maiores operadoras de planos privados de saúde serão convidadas a prestar informações à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre os reajustes das mensalidades…

IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DEFICIENTE

O senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou o PLS 134/2017 estabelecendo a igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência. O senador acredita que…

PROPOSTA PROÍBE FUNCIONAMENTO DE CURSOS MAL AVALIADOS PELO MEC

Cursos de nível superior mal avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), mas que estejam funcionando por decisão judicial podem ser proibidos de continuarem suas atividades…

CASAIS TÊM FILHOS SEM RELACIONAMENTO AMOROSO E CONTAM COM AJUDA DE APP

Para muitas pessoas, ter um filho não depende de um relacionamento. Ao menos não de um relacionamento amoroso. A opção pela coparentalidade é cada vez mais comum: duas (ou mais)…

PROPOSTA QUE PREVÊ PENAS PARA QUEM PRATICA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta (PL3779/15) que coíbe a violência contra idosos. O texto aprovado altera o Código Penal para que a lesão corporal praticada…

MUDANÇAS NAS REGRAS DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO SEGUEM AGORA PARA SANÇÃO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05/09/2017) proposta que altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como…

FAMÍLIAS MODERNAS E DIREITO DAS FAMÍLIAS

No Brasil de 2017, a responsabilidade de cuidar dos filhos não cabe mais exclusivamente à mãe. Isso se deve tanto à maior presença da mulher no mercado de trabalho e…

21 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE BULLYING

Ao surgir uma situação em sala, a intervenção deve ser imediata. “Se algo ocorre e o professor se omite ou até mesmo dá uma risadinha por causa de uma piada ou de um comentário, vai…

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MEC ESCLARECE PONTOS DO NOVO ENSINO MÉDIO

A Medida Provisória (MP) 764, que prevê a reformulação do Ensino Médio, foi um dos temas educacionais mais discutidos ao longo de 2016. Apesar do intenso debate, a proposta chega…