DIREITO EDUCACIONAL

Relações entre alunos/professores, administradores, especialistas e técnicos, escolas, poderes públicos, aliadas a situações envolvendo a caracterização formal de aprendizagem dão origem a situações jus-pedagógicas que constituem o objeto de estudo desta área.

Diante da complexa rede de relacionamentos e das necessidades específicas da área educacional; que envolvem desde seus sujeitos, nos mais variados níveis de atuação, alcançando até as esferas da organização pública; as relações educacionais e as dificuldades delas decorrentes têm se tornado cada vez mais complexas, tornando-se sua resolução um desafio.

Nesta área, estamos habilitados a prestar assessoria especializada visando a solução personalizada e ética de conflitos e questões a ela relacionadas, tendo sempre, como base, as particularidades de cada cliente ou instituição de ensino.

Oferecemos serviços especializados em Educação, visando, sempre, a excelência na administração dos estabelecimentos de ensino, bem como na efetividade e garantia dos direitos educacionais de nossos clientes.

Dentre os serviços voltados às Instituições de Ensino, destacam-se na Educação Básica (Ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Cursos Técnicos) e no Ensino Superior, os seguintes:

Pedido de autorização e funcionamento junto à Secretaria de Educação
Pedido de credenciamento junto ao MEC
Pedido de autorização e reconhecimento de Cursos
Pedido de encerramento de atividades
Elaboração ou alteração de regimento escolar
Elaboração ou alteração de Estatuto
Elaboração ou alteração de proposta pedagógica
Elaboração ou alteração de documentação técnico administrativa
Orientações sobre matrículas e registros escolares
Elaboração e Revisão de contratos
Assessoria para credenciamento em Projetos Governamentais (Vence, SISTEC, etc.)
Consultoria e Organização para Cursos de Capacitação com organização da Secretaria Escolar e capacitação de Professores e demais agentes escolares objetivando a execução da proposta pedagógica e/ou regimento escolar

Elaboração ou alteração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Programa Pedagógico Institucional (PPI) e Programa Pedagógico de Curso (PPC)

Consultoria permanente para instituições de ensino de forma rápida, simplificada, eficiente e ética
Atuação por Projetos específicos e pontuais

Elaboração e revisão de Contratos de prestação de serviços diversos (material gráfico, uniformes, locação, etc.)

Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e capacitação de professores e agentes escolares sobre o tema
Consultoria permanente para instituições de ensino de forma rápida, simplificada, eficiente e ética
Atuação e defesa junto ao PROCON e demais órgãos e entidades
Pareceres Jurídicos
Educação Inclusiva: treinamento e capacitação de professores e agentes escolares
Oferecemos, ainda, o atendimento individualizado a alunos que busquem garantir, particularmente, a efetivação de seus direitos à Educação, tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior

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