RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

A importância da relação Médico-Paciente como estratégia de gestão para a redução do risco de demanda judicial contra o...

Leia mais

FIXAÇÃO DE ICMS PARA MEDICAMENTOS DEVE OBSERVAR PREÇOS DE MERCADO, DECIDE STJ

Nas hipóteses em que os preços adotados pelo mercado sejam consideravelmente inferiores à tabela de referência divulgada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a base de cálculo para fixação do ICMS deve acompanhar os valores praticados efetivamente, sob pena de o...

Leia mais

A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATERÁ AUMENTOS ABUSIVOS DE PLANOS DE SAÚDE

No início de setembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda de 41 planos de saúde em razão do desrespeito aos prazos de atendimento aos usuários. O autor do requerimento para audiência pública, senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), critica a atuação das...

Leia mais

TROCA DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS POR BIOSSIMILARES DIVIDE OPINIÕES NA SAÚDE

Nos últimos 30 anos, os medicamentos biológicos passaram a revolucionar o tratamento de doenças como câncer, diabetes, artrite reumatoide e esclerose múltipla. São produtos inovadores, diferentes dos convencionais vendidos nas farmácias. Enquanto os medicamentos sintéticos são produzidos...

Leia mais

PROPOSTA DE IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DEFICIENTE

O Senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou o PLS 134/2017 estabelecendo a igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com...

Leia mais

VOCÊ SABE O QUE É DIREITO FAMILIAR?

O Direito de família é a área do direito que contempla as normas relativas à estrutura, proteção e organização da família, tratando das relações familiares e dos direitos e deveres que decorrem dessas...

Leia mais

CASAIS TÊM FILHOS SEM RELACIONAMENTO AMOROSO E CONTAM ATÉ COM AJUDA DE APP...

Para muitas pessoas, ter um filho não depende de um relacionamento. Ao menos não de um relacionamento amoroso. A opção pela coparentalidade é cada vez mais comum: duas (ou mais) pessoas se conhecem e assumem o objetivo de gerar...

Leia mais

COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE PREVÊ PENAS PARA QUEM PRATICA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta (PL3779/15) que coíbe a violência contra idosos. O texto aprovado altera o Código Penal para que a lesão corporal praticada como violência doméstica tenha a pena aumentada em 1/3 se for cometida contra pessoa com mais de...

Leia mais

MUDANÇAS NAS REGRAS DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO SEGUEM AGORA PARA SANÇÃO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05/09/2017) proposta que altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País....

Leia mais

FAMÍLIAS MODERNAS: MUDANÇAS PREVISTAS PARA O DIREITO DAS FAMÍLIAS

No Brasil de 2017, a responsabilidade de cuidar dos filhos não cabe mais exclusivamente à mãe. Isso se deve tanto à maior presença da mulher no mercado de trabalho e à crescente participação do pai no cuidado das crianças quanto às novas configurações das famílias, que já não são...

Leia mais

21 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE BULLYING

Ao surgir uma situação em sala, a intervenção deve ser imediata. 'Se algo ocorre e o professor se omite ou até mesmo dá uma risadinha por causa de uma piada ou de um comentário, vai pelo caminho errado. Ele deve ser o primeiro a mostrar respeito e dar o exemplo', diz Aramis Lopes Neto,...

Leia mais

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MEC ESCLARECE PONTOS DO NOVO ENSINO MÉDIO

A Medida Provisória (MP) 764, que prevê a reformulação do Ensino Médio, foi um dos temas educacionais mais discutidos ao longo de 2016. Apesar do intenso debate, a proposta chega em 2017 ainda cercada de interrogações. Por isso, NOVA ESCOLA aproveitou uma palestra de Maria Helena Guimarães...

Leia mais

PROPOSTA PROÍBE FUNCIONAMENTO DE CURSOS MAL AVALIADOS PELO MEC

Cursos de nível superior mal avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), mas que estejam funcionando por decisão judicial podem ser proibidos de continuarem suas atividades. Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2017, que...

Leia mais

Entre em contato com a AE Advocacia e Consultoria

  • Contato

    Tel: +55 11 99918.2517
    E-mail: contato@aeadvocacia.com.br