Direito Médico

A área médica tem sido fonte de constantes ações judiciais não apenas na esfera cível, mas, também, nas esferas penal, trabalhista e até mesmo na área de Direito do Consumidor. De modo geral, médicos e profissionais da área da saúde não se encontram preparados para enfrentar as dificuldades jurídicas e éticas com que podem se deparar.

Com formação e vivência nas áreas do Direito e da Saúde, buscamos nos dedicar exclusivamente à defesa destes profissionais, atuando em suas causas cíveis, penais e trabalhistas, bem como na defesa de processos administrativos destes frente a seus respectivos conselhos de classe. Oferecemos, ainda, assessoria jurídica permanente a estes profissionais, focada no atendimento de suas necessidades específicas.

Nosso objetivo é atuar com respaldo na ética, nos ditames do Direito e da Saúde, desenvolvendo um relacionamento de confiança mútua, baseado na valorização destes profissionais.

Nossa atuação consultiva e/ou contenciosa nesta área envolve:

- Cobrança de honorários profissionais extrajudicialmente e judicialmente;
- Contratos de trabalho e prestação de serviços;
- Contratos com Planos/Seguros de Saúde;
- Contratos com Planos de Responsabilidade Civil;
- Documentos médico-legais;
- Constituição societária de instituições de saúde;
- Operações de fusões e aquisições de clínicas;
- Adequação de condutas aos Códigos de Ética profissionais e ao Código de Defesa do Consumidor;
- Orientação preventiva aos profissionais de saúde, hospitais e clínicas;
- Defesa Jurídica em processos de responsabilidade civil (pedidos de indenização por "erro médico");
- Defesa Jurídica em processos de responsabilidade penal referentes à relação médico-paciente;
- Defesa Jurídica perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina e demais da área da saúde em processos administrativos de responsabilidade ético-profissional;
- Negativa de ressarcimento em planos de seguro que contemplem lucros cessantes profissionais;
- Consultoria permanente ou em projetos específicos às Sociedades de Médicos, clínicas ou outros profissionais e Conselhos e Órgãos de Classe na área da saúde;
- Direito da Medicina do Trabalho.

Áreas de Atuação

Entre em contato com a AE Advocacia e Consultoria

  • Contato

    Tel: +55 11 99918.2517
    E-mail: contato@aeadvocacia.com.br