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Direito Civil e do Consumidor

O Direito Civil constitui a base de todos os ramos do Direito, reunindo normas que disciplinam os interesses privados. Nesta Ć”rea de grande abrangĆŖncia, estamos aptos a atuar, tanto para pessoas fĆ­sicas, como jurĆ­dicas, na prevenĆ§Ć£o e resoluĆ§Ć£o de conflitos como:

- AnĆ”lise, elaboraĆ§Ć£o e negociaĆ§Ć£o dos mais variados contratos;
- AƧƵes de execuĆ§Ć£o e cobranƧa;
- ExecuĆ§Ć£o de garantias de crĆ©ditos (penhor, hipoteca, seguro cauĆ§Ć£o, cheques, etc);
- ElaboraĆ§Ć£o de defesas e recursos;
- Tutelas de urgĆŖncia ("liminares");
- MediaĆ§Ć£o;
- HomologaĆ§Ć£o e execuĆ§Ć£o de sentenƧas nacionais e estrangeiras e decisƵes arbitrais;
- AtuaĆ§Ć£o (ajuizamento e defesa) em aƧƵes judiciais diversas envolvendo responsabilidade civil contratual e extra-contratual;
- ResoluĆ§Ć£o de litĆ­gios na Ć”rea de seguros;
- Assessoria jurĆ­dica na realizaĆ§Ć£o de operaƧƵes imobiliĆ”rias (locaƧƵes, compra e venda, doaƧƵes, elaboraĆ§Ć£o de contratos, prestaƧƵes de serviƧos imobiliĆ”rios, etc);
- AtuaĆ§Ć£o em processos judiciais que envolvam direito imobiliĆ”rio tais como alienaĆ§Ć£o fiduciĆ”ria; aƧƵes de reintegraĆ§Ć£o, manutenĆ§Ć£o e imissĆ£o na posse; reivindicatĆ³rias de propriedade e despejos; dentre outras.


Na Ć”rea do Direito do Consumidor tambĆ©m estamos aptos a atuar tanto na prevenĆ§Ć£o quanto na soluĆ§Ć£o de litĆ­gios, tanto para pessoas fĆ­sicas como jurĆ­dicas, desenvolvendo as seguintes aƧƵes:

- Ajuizamento de aƧƵes;
- ElaboraĆ§Ć£o de defesas e recursos;
- ElaboraĆ§Ć£o, analise e negociaĆ§Ć£o de contratos consumeristas;
- PrevenĆ§Ć£o de infraƧƵes ao direito do consumidor;
- ResoluĆ§Ć£o de litĆ­gios na atividade seguradora e de sinistros;
- ResoluĆ§Ć£o de litĆ­gios na prestaĆ§Ć£o de serviƧos;
- PrestaĆ§Ć£o de esclarecimentos ao ServiƧo de ProteĆ§Ć£o ao Consumidor (PROCON); MinistĆ©rio PĆŗblico e Imprensa;
- Acompanhamento processual perante o PROCON, MinistĆ©rio PĆŗblico, Juizado Especial CĆ­vel e JustiƧa Comum;
- Defeitos de construĆ§Ć£o e responsabilidade decorrente;
- AƧƵes de execuĆ§Ć£o e responsabilidade civil.

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